• Marcelo Estrela Fiche

Ponte Para o Futuro: Rio-Niterói ou Hercílio Luz


Pouco mais de um ano se passou de Governo Temer e a agenda da reforma fiscal ainda está tirando o sono de muita gente na esplanada dos ministérios em Brasília. Não se pode ter clareza se a “Ponte para o Futuro”, programa de Governo do PMDB, é uma Rio-Niterói, sólida e em pleno funcionamento, ou uma Hercílio Luz, abandonada e atualmente sem serventias práticas.

Se por um lado, a pressão do mercado e setor privado pedem mais cortes e redução do déficit, do outro, a população está cada vez mais preocupada com a redução das transferências e dos gastos sociais. O investimento público voltou à casa de menos de 1% do PIB, os gastos em educação superior, se não reduziram, estão congelados, segurança pública e saúde estão com dificuldades de ampliação de suas verbas e os gastos com previdência continuam crescendo.

O debate atual está centrado em como acomodar as demandas desses diversos setores, na nova realidade da PEC do Teto dos Gastos, sem aumentar impostos, visto que o Congresso já sinalizou que não permitirá. Os últimos acontecimentos no campo da política tornaram a situação cada vez mais complicada. A reforma da previdência, não entrando no mérito se é a ideal ou não, é necessária diante dessa nova realidade.

Por quê? Como as despesas só podem ser reajustadas tendo como parâmetro a inflação do ano anterior, teremos um grande problema, pois os gastos da Previdência irão consumir quase a totalidade desse reajuste. Logo, se nada mudar no campo das receitas do governo, inclusive a meta de déficit aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, maiores cortes ocorrerão em áreas sensíveis como educação, segurança e saúde.

A alteração do déficit, em debate, propõe uma acomodação de R$ 50,0 bilhões em 2017 e 2018. As medidas nos gastos do funcionalismo público são importantes, mas paliativas se pensarmos que o governo terá que sair de um déficit de R$ 129,0 bilhões para algo como R$ 100,0 bilhões de superávit, objetivando a sustentabilidade da dívida pública.

Pontos positivos podem ajudar a minimizar essa travessia. A primeira é a redução da inflação que possibilitará a queda nas taxas de juros, que por sua vez, farão com que a dívida pública cresça em ritmo menos intenso. As previsões já apontam a SELIC, taxa básica de juros no Brasil, para algo em torno de 7% a.a. ao final de 2017. Segundo, a reforma trabalhista poderá ter impacto positivo, já em 2018, no mercado de trabalho, tornando mais dinâmica as relações trabalhistas e reduzindo a insegurança e o medo jurídico das empresas. Contudo, cenários incertos com relação ao que o presidente norte-americano busca com suas ameaças balísticas e a dificuldade da população brasileira em identificar algum candidato com liderança suficiente para estimular a confiança dos consumidores deixam de novo a incerteza sobre como será o futuro de nossa travessia.

#MarceloEstrelaFiche #Economia

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