O Bitcoin é um ativo? Prof. Msc. Arthur Mesquita Camargo
É ou não fraude, é ou não bolha, é ou não moeda são tópico frequentes das mesas de discussões quando se fala de Bitcoin. Mas, nos últimos dias, começou a aparecer mais uma pergunta nestas rodas sociais: bitcoin é ou não um ativo? Como Professor de Contabilidade, fiquei intrigado. Afinal, rotular um objeto em ativo ou passivo tem fundamentos estritamente contábeis para se esclarecer a situação patrimonial de algo ou alguém.
No dia 24 de Outubro, Aswath Damodaran, professor de Finanças da Stern School of Business, na Universidade de New York, e uma das pessoas mais influentes na área de Finanças declarou em um artigo de seu blog que bitcoin não pode ser considerado uma classe de ativo (http://aswathdamodaran.blogspot.com.br/):
Bitcoin is not an asset class: To those who are carving out a portion of their portfolios for Bitcoin, be clear about why you are doing it. It is not because you want to a diversified portfolio and hold all asset classes, it is because you want to use your trading skills on Bitcoin to supercharge your portfolio returns. Lest you view this as a swipe at cryptocurrencies, I would hasten to add that fiat currencies (like the US dollar, Euro or Yen) are not asset classes either. … Bitcoin is not an asset, since it does not generate cash flows standing alone for those who hold it (until you sell it).
Bitcoin não é uma classe de ativo: Para aqueles que estão alocando bitcoin em seu portfólio, seja claro sobre por que você está fazendo isso. Não é porque você quer diversificar o seu portfólio e manter todas as classes de ativos possível, e, sim, porque você quer usar suas habilidades de negociação no Bitcoin para aumentar seus retornos de portfólio. A fim de que você veja isso como uma criptomoeda, eu me apresso em acrescentar que moedas fiduciárias (como o dólar americano, o euro ou o iene) também não são classes de ativos. … Bitcoin não é um ativo, uma vez que não gera fluxos de caixa em sozinhos para aqueles que o detêm (até você vender).
É preciso cautela no julgamento e, sei, que o Professor não a teve, isso porque no início de seu artigo ele define de forma fraca o que seria um ativo:
Cash Generating Asset: An asset generates or is expected to generate cash flows in the future (...)
Ativo gerador de caixa: um ativo gera ou espera gerar fluxos de caixa no futuro (...)
Entenda, desde 2010, ativos não são mais classificados sob a ótica de geração de fluxo de caixa e, sim, sobre o prisma de geração de benefícios econômicos futuros¹ (IASB, 2010). Por outro lado, o Professor não está totalmente errado, existe uma classificação de ativos em relação à geração de caixa, classificando-os em ativos geradores de caixa e ativos não-geradores de caixa (IASB, 2011), apesar desta classificação ser mais comum para Contabilidade Governamental, vide IPSAS 21 e 26.
Ademais, o próprio Professor em seus dois livros “Damodaran on Valuation” e “Investment Valuation” reconhece que existem outro tipos de ativos, além daqueles que geram caixa² (DAMONDARAN 2012; 2016). Indo mais profundo, no livro “Investment Valuation” (DAMONDARAN, 2016), o autor dedica o capítulo 27 para tratar sobre outros tipos de ativos que não sejam capazes de gerar fluxo de caixa:
While the assets covered in this chapter have very different characteristics and attract different investors, they can be broadly classified into three categories: (...) 2. Asset that do not generate cash flows but attain value because they scarce and are perceived to be valuable (collectibles, coins) (...) (DAMONDARAN, 2016)
O que se percebe, portanto, é que a conclusão dada pelo autor em seu blog não está correta, ou seja, afirmar que “bitcoin is not an asset, since it does not generate cash flows standing alone for those who hold it (until you sell it)” está longe de ser uma conclusão correta. Ao que parece, o nobríssimo Professor queria ter explicado que não seria possível precificar o Bitcoin como se fosse um ativo gerador de caixa.
Continuamos no futuro essa longa discussão.
Nota 1.: An asset is a resource controlled by the entity as a result of past events and from which future economic benefits are expected to flow to the entity.
The future economic benefit embodied in an asset is the potential to contribute, directly or indirectly, to the flow of cash and cash equivalents to the entity. The potential may be a productive one that is part of the operating activities of the entity. It may also take the form of convertibility into cash or cash equivalents or a capability to reduce cash outflows, such as when an alternative manufacturing process lowers the costs of production.
Um ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;
O benefício econômico futuro incorporado a um ativo é o seu potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Pode também ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode ainda ser capaz de reduzir as saídas de caixa, como no caso de processo industrial alternativo que reduza os custos de produção. Nota 2.:
We can categorize assets into three groups based on their capacity to generate cash flows - assets that are either generating cash flows currently or are expected to do so in the near future, assets that are not generating cash flows currently but could in the future in the event of a contingency, and assets that will never generate cash flows.
International Accounting Standards Board - IASB. IFRS: The Conceptual Framework for Financial Reporting, 2010. Disponível em: http://eifrs.ifrs.org/eifrs/bnstandards/en/framework.pdf
International Accounting Standards Board - IAS 36: TImpairment of Assets, 2011. Disponível em: http://eifrs.ifrs.org/eifrs/bnstandards/en/IAS36.pdf
DAMODARAN, Aswath. Damodaran on valuation: security analysis for investment and corporate finance. John Wiley & Sons, 2016.
DAMODARAN, Aswath. Investment valuation: Tools and techniques for determining the value of any asset. John Wiley & Sons, 2012.