Ontem a imprensa esportiva ficou em êxtase! Finalmente, depois de meses, o Paris Saint Germain - PSG confirmou a compra do jogador Neymar Jr e os termos do negócio são tão complexos e tão extensos que tentaremos simplificar para você, leitor dos Argonautas. Lembro, no entanto, que não iremos falar sobre futebol, só sobre os termos do negócio. Isto é, vamos falar sobre o lucro do Barcelona, impostos e drible fiscal. Vamos lá?
-> O lucro do Barcelona
Para confirmar a aquisição do Jogador, o Paris Saint-Germain (PSG) pagará ao Barcelona um buy-out de 222 milhões de euros, referente a cláusula de rescisão contratual. No valor não estão incluídos os encargos financeiros, os impostos e as comissões dos intermediários, como o quanto os empresários Wagner Ribeiro e Neymar (pai) faturarão pela operação.
Bom, imaginando que o Barcelona gastou algo próximo a 134* milhões de euros com o Jogador, desde a sua contratação - 2013, a equipe Catalã teria um lucro de pouco mais de 88 milhões de euros.
Sendo mais técnico, utilizando a técnica de valuation (pelo fluxo de caixa descontado), só olhando os termos do contrato, sem as externalidades geradas pelo Jogador, e como taxa de desconto os Juros do Banco Central Europeu (BCE) do período, teríamos um ativo de valor de 78 milhões de euros, em valores presentes. A Taxa de retorno ficaria acima dos 14%, muito maior do que qualquer outra taxa de retorno na zona do euro, em especial, na Espanha que os juros estão próximos de zero.
Em resumo, gol do Barcelona.
-> Sobre impostos
Essa transação é um tipo de operação internacional, envolvendo dois países (Espanha e França). Em regra, neste caso, aplica-se o chamado princípio do país de destino, onde quem recebe os impostos é o país de destino da mercadoria, evitando dupla tributação internacional. A mercadoria, no caso, é o Neymar que saiu da Espanha e foi para a França, país de destino.
A França é um país que tem carga tributária maior do que a do nosso querido Brasil. Dados da Heritage Foundation apontam que a carga tributária na França é de 44%, enquanto que no Brasil, 34%. Isso, 10% a mais! Amigo leitor, não precisa fazer muitas contas, mas dá para imaginar que será uma montanha de impostos que o PSG deverá desembolsar.
Segundo a legislação tributária francesa, os €222 milhões podem ser considerado um tipo de benefício salarial, dando margem para cobrança de impôt sur le revenu - imposto de renda, na alíquota de 45%! Isso daria algo próximo a 100 milhões de euros. Aí!
Além disso, não podemos esquecer os impostos sobre o salário do atacante. O contrato diz que o Jogador receberá do PSG um salário bruto de 62 milhões de euros por ano durante 5 anos. Mas isso é bruto! Para o salário líquido, o jogador deverá descontar, primeiro, uns 10% de contribuições sociais e, em seguida, 45% de imposto de renda. Líquido, o jogador receberá uns 30 milhões de euros, justamente, o valor anunciado pela redes sociais.
*Valores arredondados para facilitar.
Se considerarmos os 5 anos de contrato, Neymar poderá pagar mais de 160 milhões de euros, quase 600 milhões de reais! Veja: isso é só sobre o salário fixo, o contrato prevê outros benefícios variáveis que podem render outros milhões de euros tanto para o jogador e quanto para o Estado francês.
Por fim, ainda temos as comissões dos intermediários - do Wagner Ribeiro e do pai Neymar, que também serão tributadas pelo Governo Francês. Jornais esportivos falam que o Neymar pai receberá 40 milhões de euros. Isso dá mais uns 20 milhões em impostos.
Bom! No mínimo, o Governo Francês poderá arrecadar mais de 280 milhões de euros com a ida do jogador, algo próximo, a 1 bilhão de reais. Não à toa Gérald Darmanin, Ministro da Fazenda francês, e o seu Presidente Emmanuel Macron comemoraram a ida do brasileiro.
Em resumo, gol da França.
-> Sobre dribles fiscais
Calma, Macron! Calma, Gérald! Não comemora o gol ainda!
Neymar Jr. é conhecido não só pelos seus dribles de campo, como também pelos seus dribles fiscais, ou melhor, por suas jogadas de elisão fiscal (tax avoidance). Veja bem, elisão fiscal não é evasão fiscal, não é sonegação! Metaforicamente, é como um drible: pode no jogo, mas deixa o adversário constrangido. Já evasão fiscal é carrinho por trás, é mão na bola, é dedo no olho, não pode, é cartão vermelho.
Elisão fiscal ocorre quando o contribuinte, utilizando de métodos legais, consegue diminuir o peso da carga tributária. Quer um exemplo? O empresário João ganha 10.000 reais por mês, paga, portanto, a alíquota máxima de imposto de renda (IR), 27,5%. Se receber mais R$ 1.000, pagará 27,5%. Por estar na última faixa do IR, não adianta, sempre pagará 27,5% por tudo que receber. Como alternativa, ele resolve abrir uma empresa e enquadrá-la no SIMPLES Nacional, tabela de prestação de serviços.
A partir da criação da empresa, o empresário diz que receberá somente via empresa. Sabe qual a alíquota da empresa, no SIMPLES? 4,5%. Ou seja, agora, ao invés de pagar 275 reais (27,5%), pagará, apenas, R$ 40,00 (4%), sobre os R$ 1.000. Drible fiscal. Tudo legal. Deixa o Estado constrangido.
Voltemos ao nosso craque brasileiro, Neymar Jr. O Camisa 10, como o João, tem um empresa para receber por ele, aliás, o jogador tem: a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, a N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos e o Instituto Neymar Jr (uma fundação).
Um exemplo de drible fiscal bem feito pelo Time Neymar foi na transação comercial entre o Barcelona e o Santos. Pela operação, o jogador deveria pagar Imposto de Renda sobre os valores recebidos por uso da imagem e pela contratação. No entanto, adivinha quem recebeu os valores? As empresas de Neymar! Cada uma, um pouquinho, para não passar do teto. Até a Fundação recebeu alguma coisa.
Nessa jogada incrível, Neymar dar um olé no time da Receita Federal, comandada pelo atacante Meirelles.
Com esse drible, o Jogador conseguiu reduzir mais de 135 milhões de reais em impostos a serem pagos à Receita Federal. Olé!
Em resumo, gol do Neymar.