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  • Arthur Mesquita Camargo

IPhone X agita o Mercado de Arbitragem (Muambeiros felizes)


Finalmente o IPhone X teve seus preços revelados para o mercado brasileiro. Segundo a Apple Store, o iPhone X terá preço sugerido de R$ 6.999 para o modelo básico de 64 GB, já o modelo top de linha, de 256 GB, custará modestos R$ 7.799.

Pois é, meu amigo Argonauta Digital, convertendo o valor em dólares, o modelo básico custaria algo próximo a US$ 2.221 (3,15), levando o Brasil ao lugar mais alto do pódio com o título de IPhone mais caro do mundo. Para se ter uma ideia, o mesmo modelo, nos Estados Unidos, custa US$ 999,00, uma excelente oportunidade para o mercado de arbitragem ou fazendo um analogia simplória para os “muambeiros”, "sacoleiros".

Obs.: não necessariamente arbitragem envolve práticas ilícitas.

Entenda, arbitragem, no mercado financeiro e em Economia, é um tipo de operação de compra e venda, realizada com o objetivo de ganhos econômicos sobre a diferença de preços existente, para um mesmo ativo (no caso IPhone), entre dois mercados, no caso diferença de preços entre o Estados Unidos e o Brasil. Trata-se de uma operação sem risco (ou de risco reduzido) em que o arbitrador aproveita o gap de preços existente entre a compra e a venda para auferir lucro.

Para exemplificar o potencial de lucros do mercado de arbitragem para o celular comemorativo, podemos desenhar três cenários simples. No primeiro, o Muambeiro vai à Miami, adquire o Iphone X por 999,00, volta ao Brasil e vende, digamos por 2.000 (6.300), obtém um lucro de 1.000 dólares, ou 3.150 reais. Ou seja, uma margem de lucro de 50% sobre o produto vendido. Excelente negócio.

Bom, o caso acima seria um cenário ótimo, isso se o arbitrador utilizar corrretamente as regras de isenção para bens de consumo do viajante previstas na IN da Receita Federal nº 1059, de 02 de agosto de de 2010 (a norma isenta celulares, câmeras digitais e leitores de livros eletrônicos, da cota máxima de US$ 500 para compras em viagens internacionais aéreas).

Em um segundo cenário, do tipo mediano, o nosso querido Muambeiro, vai à Miami, adquire uns Smartphone da Apple por US$ 999,00, volta ao Brasil, declara a compra dos telefones, conforme termos da IN da Receita (Art. 41 da 1.059/10) para se enquadrar no Regime de Tributação Especial (RTE), e paga 50% de Imposto de Importação sobre os telefones, isto é, paga uns US$ 1.498,50 e vende pelos mesmos US$ 2.000, obtendo um lucro de 500 dólares, ou R$ 1.575, uns 25% de lucro por produto. Bom Negócio.

Para o terceiro cenário, do tipo ruim, o arbitrador vai à Miami, adquire alguns IPhones por US$ 999,00, volta ao Brasil, declara a compra dos celulares, porém, agora, é forçado a se enquandrar no Regime de Tributação Simplificada (art. 44 da 1.059/10) e tem que pagar 60% de Imposto de Importação, isto é, paga uns US$ 1.600,00 e vende pelos mesmos US$ 2.000, obtendo um lucro de 400 dólares, ou R$ 1.260, uns 20% de lucro por produto. Ainda um bom negócio. Desconsideramos alguns impostos estaduais e taxas municipais e estaduais, para o pior cenário.

Apesar de beneficiar um mercado informal brasileiro, não se pode entender o porquê deste tipo de produto vir tão caro para o mercado nacional. Na ponta do lápis, a conta não fecha. Vamos aos cálculos para uma empresa importadora: impostos federais, temos o seguinte: 12% de imposto de importação, R$ 380,18; 15% de IPI, R$ 532,25; 2,1% de PIS, R$ 66,53; 10,65% de COFINS, R$ 337,41, um total de R$ 1.316,37 de impostos federais. Para o caso dos Estaduais e Municipais, temos o ICMS-importação de uns 18%(considerando a maioria dos ICMS) que incide sobre uma base de calculo que soma os impostos federais mais a taxa do SIXCOMEX (blábláblá), o valor do imposto é de R$ 1.025,56. Além disso, temos seguros viagens, fretes, capatazia...

Bom, deixa de papo contador! Fale-me o total: R$5.885,00. Veja bem, isso é para uma empresa com uma péssima gestão tributária, sem planejamento tributário, sem acordos comerciais, sem um plano de seguro ou parcerias de fretamento comercial.... Enfim! Veja, é só comparar com o Galaxy Note 8 que custa 950 dólares nos EUA e o preço sugerido é de incríveis R$4.799, uns R$ 2.200 a menos!

De qualquer forma, bons negócios aos ambulantes e um brinde ao mercado informal nacional que é bem mais racional do que o mercado formal.

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