• Rafael Mesquita Camargo

Delaware Blockchain Initiative


Em meados de 2016, o agora ex-governador do estado do Delaware, nos EUA, Jack Markell deu o início a chamada "Delaware Blockchain Initiative - DBI", que consiste em uma série de ações que promovem o uso do Blockchain em diversas áreas de governo e até mesmo das finanças.

Mas antes de descrever essas ações, gostaria de apresentar o estado de Delaware para que você tenha a dimensão adequada do significado dessa iniciativa.

O Delaware é o segundo menor estado dos EUA, sendo maior apenas que Rhode Island, ainda assim ele é considerado um centro financeiro do país, com um registro de mais de 1 milhão de empresas no estado. Além disso, 64% das empresas da Fortune 500, lista que enumera as 500 maiores empresas dos EUA, possuem registro no Delaware! Isto acontece em razão das diversas leis estaduais que dão benefícios fiscais para aqueles que decidem instalar suas empresas no estado. Este fato deu ao estado o cognome de The Land of Free-Tax Shopping ("A Terra Sem Impostos Comerciais"), considerado, por muitos, um paraíso fiscal para as empresas americanas. Além disso, Delaware é um dos maiores centros financeiros dos Estados Unidos, mais de 38% do PIB do estado é gerado por serviços financeiros e imobiliários.

Agora voltando ao detalhamento do DBI, ela possui algumas prioridades e foi dividida em duas fases para implantação. Entre as prioridades da iniciativa, estão:

  • Garantir que negócios que venham a utilizar o Blockchain não irão ter de enfrentar novas regulações no estado.

  • O suporte do governador do estado à emenda a Lei corporativa do Delaware que irá incluir ativos baseados em Blockchain.

  • Escolher um Ombudsman que irá chefiar e responder pela iniciativa, bem como um Embaixador legal do Blockchain.

  • Ter parceria com uma empresa especializada em Blockchain para construção de soluções.

Pode parecer um pouco estranho o estado criar uma relação direta com uma empresa de blockchain para entregar soluções, mas essa necessidade vem logo da primeira fase da iniciativa. Já em 2016, o Delaware começou a primeira fase do DBI ao iniciar o processo de transformação de documentos do Arquivo Público para o Blockchain, criando uma espécie de armazenamento inteligente. Com essa fase implantada, todo o armazenamento, controle de acesso e compliance são automatizados, reduzindo bastante o custo do Arquivo Público para o estado.

Já a segunda fase, que começou a ser implantada agora em julho/2017, inclui a promulgação, pelo Governador do Estado, da lei que inclui o Blockchain como mecanismo adequado para registro de empresas no Estado e medidas derivadas.

Além do aspecto legal, essa fase implementa uma tecnologia parecida com os smart contracts que mostramos no post anterior. Basicamente, esse novo modelo permite que todos os documentos e procedimentos de registro de uma nova empresa no Delaware sejam incluídos em um blockchain específico e, a partir daí, a gestão destes itens será automatizada, de forma que, havendo necessidade de alguma renovação de documentos, ou inclusão de novos, gatilhos sejam ativados para tomada de ação. Indo além, a lei garante que essas empresas registradas usando Blockchain possam manter os seus registros de ações e ativos nessa plataforma, bem como negociá-los também usando o Blockchain como plataforma para registro. Ou seja, cria toda uma infraestrutura para incentivar o uso da tecnologia no mundo financeiro e corporativo.

Bem amigos, poderíamos explorar um pouco mais sobre o assunto e continuar esse texto abordando questões como a regulamentação do uso do Blockchain em vários países como Japão, Austrália, Rússia, todos estes já se preparando para estarem prontos quando a tecnologia realmente vingar, mas por hora prefiro encerrar por aqui.

Vamos em frente!

#blockchain #futurodosnegocios #dbi #delaware

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