• Creomar Lima Carvalho de Souza

Entre a Gerontocracia e a Falência: Um prospecto para a Democracia Brasileira


A reflexão acerca do que venha a ser uma democracia de fato, gira em torno de uma premissa fundamental: “democracia é um regime político onde o poder emana do povo, pelo povo e para o povo”. Sem a pretensão de incorrer em qualquer tipo de ação que vise plágio ou furto de propriedade intelectual alheia, passando por Lincoln, girando JFK ou até mesmo recorrendo ao bom e velho Dr. Ulysses Guimaraes - em sua fala emocionada quando da promulgação da Constituição de 1988 – o fato é que regimes democráticos no curso do tempo passam a ser vistos pelo senso comum e pela literatura especializada como sistemas nos quais, de um lado, há uma regra clara para a sucessão de poder entre os grupos de disputa política (situação e oposição) e de outro, um consenso acerca do respeito aos resultados que levem a troca de poder sem que se recorra ao uso da violência para a sua contestação.

Seguindo essa definição inicial, que envolveu pensar o termo e um par de características fundamentais que permitam o diálogo entre quem escreve e quem lê, pode-se fazer uma passagem do elemento conceitual definidor para a atual situação em que se encontra a sociedade brasileira hodiernamente. Em específico, por mais que a situação econômica, a violência urbana e a corrupção sejam também objetos de pautas futuras, neste texto inaugural (sim, esta é a primeira coluna que faço para os argonautas) o objetivo fundamental é pensar os caminhos da democracia brasileira dos idos de 1980 até o presente momento e tecer algumas reflexões prospectivas acerca daquilo que parece aguardar esta sociedade após a próxima curva em 2018.

Nesta direção, pode-se afirmar com clareza que o desenvolvimento da democracia brasileira após o final do regime militar autoritário obedeceu de maneira muito clara um roteiro construído pelos grupos políticos que se tornaram dominantes durante o processo de reabertura. E o que significou esse protagonismo? Em âmbito de desenho dado ao Estado brasileiro após esse processo é possível afirmar o desenvolvimento de duas variáveis: a primeira que envolveu a manutenção e o aprimoramento de benesses corporativistas para grupos vistos como especiais dentro da burocracia (representantes políticos, militares e alta burocracia) e em paralelo, o desenvolvimento de uma narrativa política emanada da pressão cidadã que visava o combate às desigualdades sociais. O leviatã derivado desta conjunção de fatores resultou em uma estrutura burocrática sedenta por recursos públicos que visavam na presente ordem: atender aos anseios corporativistas e dar resposta aos anseios da cidadania que se tornava cada dia mais ativa.

É importante mensurar em termos de argumento que mesmo as reformas do Estado e de Governo realizadas nos anos 1990 não mudaram de fato a forma como as prioridades dos representantes se colocavam. Significa dizer que o ajuste das contas públicas serviu, sobremaneira, para manter benefícios de entes que estavam no topo da cadeia de liderança do Estado e que as sobras de recursos destes processos puderam ser disponibilizadas para ações que germinariam em programas de assistência social mais robusta construídos na década seguinte, muito mais frutos de uma abundância de recursos derivadas de uma conjuntura econômica internacional satisfatória que de fato de uma lógica racionalizada de escolha de prioridades públicas.

O desenho deste panorama que elenca algumas variáveis principais e secundárias em termos de conformação da democracia brasileira serve para que ao se alcançar a contemporaneidade, se possa fazer uma reflexão acerca do quanto o modelo político consegue dar respostas as atuais demandas da sociedade (entendida aqui como um ente difuso). De maneira fundamental, tendo em vista que os representantes estão muito mais preocupados com sua própria sobrevivência que com o atendimento de demandas sociais, observa-se um processo de baixa renovação dos quadros políticos onde o envelhecimento dos caciques conforma uma gerontocracia que toma controle da tomada de decisão via construção de laços relacionais que impedem um maior arejamento do sistema político.

Uma consequência bastante visível deste processo é a apropriação das estruturas governamentais por parentes a apadrinhados políticos de determinadas lideranças e a consequente perda de eficiência da prestação de serviços públicos nas mais diferentes agendas. Não por acaso, a explosão quantitativa de denúncias feitas pelo Ministério Público (que paradoxalmente também é beneficiário de primeira ordem do corporativismo burocrático) envolvendo clãs políticos país adentro é um marcador deste fenômeno. Em paralelo, os laços anteriormente citados, construídos pela gerontocracia dentro das estruturas governamentais dão sobrevida a uma liderança que, mesmo pontuada por descrédito, tem controle das estruturas legais e formais de poder.

O resultado fundamental da atual conjuntura é o fato de que o cidadão comum, desvinculado de apadrinhamento político ou burocrático, observa de maneira quase que inerte a guerra por recursos escassos que se constrói entre os corporativismos de ordem política e burocrática e o resultado final tende a ser uma falência gradual das estruturas de serviço público em favor dos interesses destes grupos. O Brasil, em outras palavras, caminha de maneira firme e altiva para a hecatombe governativa via inépcia dos representantes políticos e ganância dos corporativismos de toda ordem. E a se confirmar tal panorama a democracia brasileira tende a ser mais formalista e menos efetiva naquilo que deve ser sua função precípua, garantir ao cidadão comum igualdade de direitos e liberdade de opinião frente aos detentores do poder, seja ele econômico, político ou burocrático.

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