• André Luiz Cordeiro Cavalcanti

Junho é o Mês do Orgulho Gay.


Junho é o Mês do Orgulho Gay. Época necessária para refletirmos um pouco sobre as questões que cercam o universo dessa minoria de pessoas. Vivemos em um mundo em que a maioria dos países, incluindo o Brasil, não protegem as minorias LGBT.

A maior parte dos países do mundo falham na proteção de seus direitos, permitindo, e até incentivando, a perseguição generalizada a minorias sexuais. Apenas um país em 10 protege ativamente os direitos humanos dessas minorias.

Uma pesquisa feita pelo Franklin & Marshall Global Barometer of Gay Rights (GBGR), iniciado em 2011, classifica os países com base em 29 fatores que quantificam o quanto um país protege os direitos humanos das minorias LGBT.

Foram observadas não apenas as proteções constitucionais, mas também os indicadores sociais, a opinião política, a sociedade civil e os fatores econômicos. Por exemplo, foram observados se a maioria dos cidadãos está aceitando as minorias sexuais e se as organizações de direitos dos homossexuais podem se reunir de forma pacífica e segura.

Os países são classificados em uma escala de cinco pontos, desde o F ("perseguem") ao A ("protegem").

Os extremos são Impressionantes. Atualmente existem 23 países que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porém ainda há um número muito considerável de países, 71, que ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo gênero.

O Irã, a Arábia Saudita, a Somália, a Síria e o Iêmen são os mais baixos na escala levantada pela pesquisa, com uma pontuação geral de GBGR de 3 de uma possível pontuação de 100, enquanto o Luxemburgo, Malta e a Nova Zelândia obtém o maior resultado, com 100 por cento.

Uma pontuação de 100 por cento não significa que um país é perfeito no tratamento de indivíduos LGBT, mas isso significa que eles protegem os direitos LGBTQ.

A América do Sul mostra a variação mais marcante na proteção ou perseguição de minorias sexuais. O Uruguai é um líder na proteção de minorias sexuais, como o segundo país sul-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2013, precedido pela Argentina em 2010. Enquanto isso, os homossexuais não são legalmente protegidos no Paraguai, no Peru ou na Bolívia.

O continente africano tem a menor variação. Todos os países, com exceção da África do Sul, são considerados perseguidores. Embora a África do Sul seja um dos primeiros países a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2006, resiste a garantir os direitos humanos LGBT - particularmente em relação a violência contra essas minorias sexuais.

As descobertas inicias feitas pela pesquisa sugerem que uma maior renda, taxas mais baixas de religiosidade, maior expectativa de vida, uma maior taxa de liberdade (ranqueada pela ONG Freedom House) e um sistema político democrático são os melhores preditores de quanto um país respeita ou abusa dos direitos das minorias sexuais.

Isso sugere que a atitude do país em relação aos direitos dos homossexuais está fortemente relacionada ao seu nível de desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento político e religiosidade. Esses dados fazem com que mais essa nota baixa do Brasil seja compatível com os achados da pesquisa.

O Brasil foi classificado como "resistentes aos direitos", sendo colocado na mesma categoria que nações como Albânia, Chipre, EUA, Estônia, Hungria, Itália, México e África do Sul.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter confirmado o direito ao casamento entre pessoas do mesmo, o Brasil não é uma nação que proteja os direitos dos homossexuais. Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Estatuto da Família, Projeto de Lei do ex-Deputado Eduardo Cunha, cujo texto tenta definir o que pode ser considerado uma família no Brasil. Ou seja, estabelece (cria) regras jurídicas para que tipo de grupo de pessoas pode ser chamado de família, e prevê a definição de família como união entre homem e mulher. O Projeto ainda está em discussão no Senado Federal.

A essa altura, o leitor deve pensar: qual a relação disso com negócios e economia.

Para os ideológicos, podemos pensar em termos de bem estar e sociedade. Nesse caso sempre é muito difícil categorizar as relações de causa e efeito. Podemos perguntar: os país desenvolvidos respeitam os direitos humanos porque são desenvolvidos, ou são desenvolvidos porque, dentre outros fatores, respeitam os direitos humanos?

Acredito, fortemente, nas relações de dupla direção. Não há como uma nação ser desenvolvida sem que a população tenha plena consciência da importância das relações sociais e do papel de sua cidadania para o desenvolvimento econômico e manutenção do bem de todos.

Um país cuja população não respeita a individualidade e a liberdade do cidadão fazer suas próprias escolhas; que não respeita o direito a vida e a dignidade da pessoa humana; que não repila as desigualdades e a dominação da maioria por poucos; que permite que o estado seja locupletado por poucos, criando estados religiosos disfarçados de laicos, não tem ambiente propício para desenvolvimento de negócios legítimos e para o crescimento econômico com desenvolvimento social.

Assim, em princípio enxergamos pouca relação entre os direitos da minoria LGBT com o desenvolvimento de um país e a estabilidade de uma ambiente adequado para os negócios, mas estarmos entre países que não respeita os direitos humanos nos coloca não apenas entre os intolerantes, mas também entre os politica, social e economicamente subdesenvolvidos.

Para os mais pragmáticos, é importante destacar que Grandes empresas, como IBM, Accenture, Facebook, Apple e Starbucks já se tornaram referência global em ações e iniciativas que incluam lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em suas equipes e cargos de chefia.

E o motivo de tanto engajamento é inspirador: muito mais do que retorno financeiro, essas empresas querem uma sociedade mais justa e igualitária. Porém, mesmo com o motivo nobre, uma pesquisa divulgada recentemente pela revista Management Science comprovou que as companhias que incluem os LGBT em sua estrutura apresentam um aumento de 8% nos registros de patentes.

Uma outra pesquisa, realizada pela empresa de recrutamento e seleção Elancers com 10.000 empregadores, concluiu que 20% das companhias que atuam no Brasil se recusam a contratar homossexuais. Para essas empresas o medo de ter a imagem da empresa associada ao profissional é a principal justificativa. O estudo revela ainda que 7% não contratariam um LGBT “de modo algum”, enquanto 11% só considerariam a contratação caso o candidato jamais pudesse chegar a um cargo de chefia.

Esses números apenas confirmam nosso subdesenvolvimento quando se trata de direitos humanos. O Brasil precisa ser mudado não apenas no aspecto político e econômico, mas, e principalmente, nos valores da maioria da população.

#AndréLuizCordeiroCavalcanti #OrgulhoGay #Pride #Homosexual

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