• André Luiz Cordeiro Cavalcanti

O que os Paradises Papers nos contam sobre elites globais de negócios e políticos


Os chamados Paradises papers (PP) podem parecer familiares - documentos vazados de um escritório de advocacia que se especializa em serviços offshore revelam como a elite global evita pagar impostos. O nome sugere o mesmo escândalo do ano passado, o Panamá Papers, mas os Paradises são diferentes, refletindo a complexidade do sistema fiscal global de offshore.

O Panamá é considerado, entre os especialistas em paraíso fiscal, como um dos lugares menos revisados do mundo offshore. Ou seja, é uma zona!

As regras internacionais em matéria de evasão e evasão fiscais destinam-se a ajudar os governos nacionais a perseguirem seus próprios infratores, mas os documentos do Panamá revelaram que o país estava sendo usado principalmente pelas elites empresariais e políticas de países como a Rússia, a China e muitos mais na América Latina e Ásia; países onde os governos estão intimamente ligados às empresas e que são menos propensos a utilizar as ferramentas fornecidas pelas novas regras internacionais para perseguir os infratores. Assim, relativamente poucos americanos ou europeus foram apanhados na história do Panamá.

The Paradise Papers revela os acontecimentos das elites do mundo offshore - desta vez nos paraísos supostamente “altamente regulados” das Ilhas Cayman, Bermuda, Singapura e outros. Todos esses lugares foram muito bem avaliados durante o processo de revisão pelos pares da OCDE, apenas há alguns anos atrás.

O Paradise Papers nos conta muito sobre as atividades das elites políticas e empresariais de países bem regulamentados como os EUA e o Reino Unido - implicando inclusive grandes multinacionais como a Nike e a Apple, e indivíduos, incluindo a Rainha da Inglaterra.

1. A evasão fiscal é uma indústria em expansão

Ficou evidente que jurisdições como as Ilhas Caymans e as Bermudas, que não cobram imposto de renda, imposto sobre ganhos de capital, IVA, vendas, riqueza ou imposto corporativo, ainda atraem uma grande quantidade de negócios. Por que, por exemplo, o Duchy of Lancaster, o portfólio privado da Rainha, investiu em dois fundos offshore, em Cayman e nas Bermudas? Afinal, a Rainha paga impostos apenas voluntariamente.

Uma interpretação mais generosa é que qualquer grande investidor que esteja buscando diversificar seu portfólio inevitavelmente acabará usando fundos offshore. Os trabalhos mostram que cerca de £ 10 milhões (US $ 13 milhões) do dinheiro privado da Rainha foram investidos no exterior - uma porcentagem muito pequena de sua riqueza. Não há nada ilegal sobre isso, mas a ética disso foi questionada.

Praticamente, toda a indústria de investimento em riqueza - a indústria que investe para os ricos e os ricos do nosso mundo - opera através do mundo offshore. E a razão pela qual é simples. Cada fundo ou transação, ou avião ou iate, ou qualquer que seja o bem, ao se registrar em Caymans ou nas Bermudas, não incidirá impostos além de está escondido da opinião pública.

2. Os segredos prevalecem por meio de trusts (lembram do Eduardo Cunha?)

Apesar de uma série de novos regulamentos, os PP mostram que qualquer pessoa que deseja ocultar seus assuntos de concorrentes, aliados, governos ou o público ainda pode fazê-lo com grande facilidade. E eles podem fazê-lo através das facilidades de uma "trust", um instrumento anglo-saxão arcaico que serve como escudo infalível contra pesquisas minuciosas.

Mas os documentos vazados do escritório de advocacia Appleby revelam que qualquer negócio complexo que envolva ocultação e subterfúgio funciona através de trusts.

3. São utilizadas ferramentas altamente complexas

O Paradise Papers mostra como complexas inovações financeiras, como o uso de derivativos e acordos de swaps financeiros, podem ser usadas para evitar impostos. Esta é uma área de evasão que normalmente não é bem compreendida e pouco estudada.

Alguns pesquisadores descobriram que os swaps de taxa de juros em moeda cruzada são usados ​​de forma generalizada em mecanismos de minimização de impostos. É difícil detectar e envolve uma empresa-mãe e subsidiárias que trocam um empréstimo em uma moeda para outra. Isso troca os riscos e a taxa de juros da moeda original para a subsidiária - um instrumento legítimo de minimização do risco. Ao mesmo tempo, isso facilita o envio de fundos para o exterior para jurisdições fiscais baixas.

4. A lei precisa mudar

Muitas empresas de serviços profissionais operam através de jurisdições offshore. Todos afirmam ser altamente profissionais, seguindo não apenas a carta, mas também o espírito da lei.

Mas se essas empresas não são diretamente responsáveis ​​pelas atividades de seus clientes, o mundo offshore continuará a prosperar. Essas empresas aproveitam as lacunas regulamentares para arbitrar entre diferentes regras e jurisdições, a fim de minimizar a tributação. A questão é de quanto tempo essas práticas serão consideradas legítimas.

Os Paradise Papers revelam quão pouco o mundo realmente conhece sobre o nível de evasão fiscal que ocorre.

E o Henrique Meireles, Ministro da Fazenda do Temer, também está na lista. No caso de Meirelles, o trust foi batizado de “Sabedoria Foundation”. Nele, o atual ministro depositou US$ 10 mil em 23 de dezembro de 2002 - onze dias depois de ser escolhido para ser presidente do Banco Central no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A justificativa do ministro Meirelles afirma que declarou a transferência à Receita Federal na época, que o trust está inativo desde então e só será movimentado após a sua morte. Segundo o ministro, o trust foi a maneira que ele encontrou para financiar projetos filantrópicos de educação com parte do patrimônio que deixar de herança. E você, brasileiro amigo, que não tem condições de passar férias no caribe, saiba que algum político que você escolheu, mandou o seu suado dinheirinho, destinado ao pagamento de impostos, para lá.

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