• Aurélio Maduro

Crise Política – Multipartidarismo


O Brasil vive tempos difíceis já algum tempo. Ao invés de fulanizar os problemas o melhor seria compreender a razão deles e suas origens. Nas próximas semanas a Coluna percorrerá alguns destes e suas consequências aos dias atuais. O espaço desta semana é dedicado ao multipartidarismo brasileiro que dá origem ao Presidencialismo de Colisão vigente.


Ainda no Governo Militar, ano de 1979, se aprova a Lei nº 6767, que pôs fim ao bipartidarismo reinante (MDB e Arena). Utilizaram uma estratégia de guerra; dividir para enfraquecer e reduzir as pressões sobre o Estado Militar. Ainda que os governantes da época desejassem combalir a oposição, o multipartidarismo propiciava um ambiente mais plural e democrático. Os anos passaram e o Tribunal Superior Eleitoral passou de 5 partidos registrados para mais de 35 em 2017. Desde 1920 mais de uma centena de agremiações surgiram no país e nenhuma delas durou muito tempo. Nos Estados Unidos, por exemplo, os Democratas existem desde 1790 e os Republicanos 1837, sempre alternando no poder.

Por sua vez os partidos políticos brasileiros passaram a consolidar-se depois de 1990 com a redemocratização e as primeiras eleições presidenciais. Estes surgem marcados por linhas ideológicas, discursos de enfrentamento e combate as demandas sociais (desigualdade e pobreza), contra uma elite dominante. Surge então uma nova rodada de partidos mais flexível do ponto de vista programático e atraídas pelos incentivos financeiros públicos e privados, a capacidade de promover amplas coalizões eleitorais e a facilidade para eleger representantes devido ao grande número de unidades federativas.

Vale ressaltar que os partidos políticos devem desempenhar papel essencial no funcionamento das democracias. A eles cabem a importante função de influenciar e propor soluções para transformar a sociedade, principalmente uma tão heterogênea quanto a brasileira. A população ao perceber os partidos como representantes de seus desejos e aspirações diminui a possibilidade de que surjam políticos ou caciques (locais ou regionais) que são maiores que suas legendas. Realidade bem diferente da atual que acaba por enfraquecer as agremiações.

A questão ideológica partidária acabou muito difusa com o passar dos anos e cada vez menos aderente a sociedade. Em diversas pesquisas acadêmicas, onde os próprios políticos foram entrevistados para definir a ideologia partidária o resultado é que muitos se auto indicam de Centro. Se os mesmos se veem desta forma imagina para o eleitor identificar o partido A ou B é de esquerda ou direita ou linha de propostas. Uma perspectiva teórica crê que muitos destes grupos estão mais preocupados em conquistar o poder e garantir a própria sobrevivência política. A influência ideológica seria restrita a um conjunto de propostas especificas para atrair a uma parcela do eleitorado. Portanto, independentemente da coloração ideológica uma vez que os partidos sejam situação deverão comportar-se de forma semelhante.

Com o Impeachment do Presidente Collor (que tinha uma minúscula base no Congresso) o governo FHC, em 1995, se vê obrigado a articular um modelo que fosse capaz de dar governabilidade a sua gestão e apoio no parlamento. Inaugura-se o Presidencialismo de Coalizão. Que detalharemos na próxima Coluna.

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