• Marcelo Estrela Fiche

A Bomba Relógio Chamada FIES


Essa semana o FIES, que hoje já é considerado um dos maiores programas sociais do Governo com um montante na casa dos R$ 15,0 bilhões, passou por nova rodada de modificações e gostaria de compartilhar com vocês minhas preocupações. O financiamento estudantil não é novidade como programa de governo, que no passado, chamavamos de Crédito Educativo (CREDUC). O CREDUC foi criado em agosto de 1975, originalmente implantado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na fase inicial funcionou com recursos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e bancos comerciais. Em 1983, foi alterada sua forma de custeio, passando os recursos a serem providos pelo Ministério da Educação e loterias e tendo a Caixa como único agente financeiro. Em 1991, entrou em crise por falta de recursos, ineficiente na correção dos débitos e a falta de mecanismos efetivos de cobrança e garantias dos recursos concedidos, causando enorme prejuízo a Caixa Econômica Federal. Em 1998, o MEC criou o FIES para apoiar as mudanças ocorridas a partir de 1996 no Ensino Superior brasileiro, que permitiu o crescimento quase exponencial de faculdades particulares com o argumento de inclusão dos jovens no ensino superior. Desde então o FIES sofreu diversas alterações a partir de 2001.

Bom meus caros, obviamente meu objetivo aqui não é detalhar ou mesmo entrar no mérito das mudanças ocorridas até então, ao invês disso, prefiro levantar algumas questões para reflexão. A importância de um financiamento estudantil como forma de inserção de mais jovens ao ensino superior é inquestionável. Contudo, devemos refletir a necessidade do FIES estar disponível a todos os cursos superiores. Vale lembrar que o Governo Federal também fornece acesso via PROUNI, que é o pagamento direto de cursos a jovens que preenchem os requisitos necessários a fundo perdido, ou seja, o jovem não necessita pagar de volta ao MEC pelo custeio de seu curso. O que quero dizer é que alguns cursos como Pedagogia, Fisioterapia e Medicina não deveriam ser tratados da mesma forma nos dois programas. Vejam que os alunos que cursam medicina tem maior possibilidade ao final do curso de arcarem com parcelas de empréstimos do FIES. Contudo, alunos de Pedagogia, devido a dificuldade de empregabilidade e salários em início de carreira bem inferiores aos alunos de medicina, tem maiores chances de inadimplência. Ou seja, acho que o PROUNI como não exige repagamento deveria custear cursos onde a dificuldade é muito maior de inserção no mercado de trabalho e o FIES, por sua vez, abarcar os cursos que tem maior empregabilidade. Não estou aqui querendo punir os estudantes carentes de medicina, longe de mim, mas sim afirmar que esses alunos teriam maior possibilidade de futuramente pagar seus empréstimos que alunos de outros cursos. Além do que, o custo de um aluno de medicina no PROUNI abriria possibilidade desse programa formar mais 6 pedagogos.

Outro ponto importante para sustentabilidade do FIES, a meu ver, é a questão das garantias. O MEC, por meio do FNDE, criou mecanismos de segurança para o caso de inadimplência de muito pouca efetividade. Nos EUA, onde o financiamento estudantil é amplamente usado, não só por pessoas de baixa renda, o único e simples mecanismo que existe é o pacto que existe entre governo e empresas, onde as empresas não contratam nenhum inadimplente com o programa de financiamento estudantil. Claro meus caros que no Brasil, devido a nossa enorme dificuldade de colocação dos jovens no mercado de trabalho, poderia impedir ainda mais o acesso. Entretanto, algum tipo de adaptação e acordo com as empresas garantiriam o comprometimento moral do estudante em caso de não pagamento, ou seja, que empresa gostaria de contratar uma pessoa que agiu de má fé com uso de recursos públicos.

Finalmente, gostaria de levantar a questão em relação aos valores custeados do FIES. O aluno hoje diz que quer estudar na faculdade X e solicita o montante a ser pago para o FNDE. Um curso de administração na mesma cidade pode variar de R$ 400,00 a R$ 1000,00. Caso o MEC definisse um preço referência por curso, ou seja, no caso do município Y o preço que o FNDE irá custear, a titulo de exemplo, é de R$ 600,00, isso provocaria sim uma grande economia de recursos para o Governo e até mesmo redução nos preços dos cursos ofertados regionalmente, observando é claro as condições das instituições de ensino, se faculdade, universidade ou centro universitário. Como no caso dos livros didáticos usados nas escolas públicas, o MEC é o maior player nesse mercado, podendo sim, interferir nos valores cobrados nas mensalidade, visto que um grande números de faculdades são dependentes desses recursos repassados pelo Governo.

#MarceloEstrelaFiche #fies

124 visualizações

Veja, escute, leia, pense, faça...

ARGONAUTAS

2017

  • Grey Facebook Icon
  • Grey Twitter Icon
  • Grey YouTube Icon
  • Grey Instagram Icon
contato@argt.com.br
61 99853-4925